Semana Jurídica aborda impacto da tecnologia no Estado Democrático de Direito
07/08/2024 – SÃO PAULO – Professora Titular de Direito Penal da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Ana Elisa Silva Bechara, proferiu, hoje (7/8), das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello, na capital, palestra com o tema ’Impacto da Tecnologia no Estado de Direito’.
Durante o seminário, a palestrante destacou a importância de regulamentar as tecnologias para salvaguardar a democracia contra práticas ilícitas. Além disso, Ana Elisa Silva Bechara discutiu os limites éticos e legais do uso dessas tecnologias no sistema de justiça.
“O intuito foi trazer algumas reflexões sobre essas novas tecnologias como uma realidade que precisa ser analisada pelo Direito, de uma forma que não demonizemos essa questão porque é muito importante para a sociedade e para o desenvolvimento social, podendo nos trazer muitos frutos positivos. Contudo, também é necessário pensarmos em uma forma de regulação sobre elas para que não continuem se inserir dentro da nossa realidade sem nenhum tipo de controle”, afirmou Ana Elisa Bechara.
O encontro, realizado durante o terceiro dia de atividades da XXII Semana Jurídica, reuniu membros do Colegiado, Diretores, servidores da instituição e membros de TCs de outros Estados.
O Vice-Presidente do TCESP, Conselheiro Antonio Roque Citadini, foi o mediador dos trabalhos. Integraram a mesa de debates a Presidente do Tribunal de Contas do Estado do Pará (TCE-PA), Conselheira Rosa Egídia; a Procuradora-Chefe da Assessoria Jurídica de Gabinete (AJG) da Procuradoria-Geral do Estado (PGE), Cristiana Correa Conde Faldini; e o Procurador do Ministério Público de Contas (MPC), Thiago Pinheiro Lima.
. Programação
Ao longo dos cinco dias de programação, entre 5 e 9 de agosto, as atividades, com palestras e debates, ocorrerão, sempre das 10h00 às 12h00, no Auditório Nobre ‘Professor José Luiz de Anhaia Mello’, na Capital, com transmissão em tempo real pelo canal do TCE no YouTube (https://www.youtube.com/tcespoficial).
Amanhã, durante o quarto dia de evento, a palestra ficará a cargo do Diretor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Celso Fernandes Campilongo.
Para participar, é necessária realizar inscrição por meio do link https://go.tce.sp.gov.br/sj24. Já a programação pode ser acessada em https://go.tce.sp.gov.br/u1v46u.
